UNINOVE-2ºSEMESTRE -Sto AMARO.
FUTUROS ADVOGADOS,JUIZES,PROMOTORES,DESEMBARGADORES ........
Olá comunidade acadêmica do Curso de DIREITO...
É com grande alegria que lhes apresento o Blog DE DIREITO DA UNINOVE. Nosso mais novo meio de comunicação e, principalmente, interação entre alunos, professores e coordenadores. A iniciativa do Blog de "DIREITO JUSTO" é deixar registrado, (como um diário), as atividades que desenvolvemos, seja por meio de textos, fotos e/ou vídeos. Porém, mais importante que “postar” as informações referentes ao nosso curso e as atividades que estamos desenvolvendo, é a sua PARTICIPAÇÃO, por meio de comentários, observações, opiniões, sugestões, idéias e reflexões. Ou seja, o objetivo do blog vai muito além de informá-los sobre o Curso, O DIREITO de forma geral, gerar enquetes, fornecer links e textos, ou se tornar o canal mais rápido de comunicação diante das dúvidas. O objetivo do Blog,é,de promover a auto-expressão e a criatividade, pois, assim como acontece nos fatos da vida…., contar histórias e dialogar sobre elas, é uma excelente oportunidade de desenvolver a aprendizagem. É nessa nova idéia de Educação e de Aprendizado que estamos nos inserindo hoje, buscando debater, discutir, refletir, criticar, sugerir, trocar, aprender e ensinar, pois todos nós temos embutidos em nossas expressões e opiniões, experiências de vida e conhecimentos adquiridos que precisam sempre, ser disseminados, mas também, acrescidos de algo novo… Para finalizar deixo um comentário de um dos mais acérrimos defensores dos blogs na educação, que diz que "blogar é escrever o que pensamos quando lemos o que os outros escrevem". E que continuando a escrever, outras pessoas eventualmente escreverão o que pensam quando nos lêem, e assim entraremos numa nova esfera de relações humanas. Portanto,Vamos alargar horizontes, crescer juntos,aprender de uma forma diferente e divertida…. Vamos blogar???
Abços ,
Solange Praxedes
"O Direito não é uma teoria, mas uma força viva. Por isso a justiça sustenta em uma das mãos a balança em que pesa o Direito, e na outra a espada que serve para o defender. A espada sem a balança é força brutal; a balança sem a espada é a importância do Direito. Uma não pode avançar sem a outra, nem haverá ordem jurídica perfeita sem que a energia com que a justiça aplica a espada seja igual à confiabilidade com que maneja a balança. O Direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos mas, ainda de uma nação inteira."
Direito e Cultura
Compreendo que todos os povos tenham a sua cultura e, como tal, cada um tenha as suas tradições independentemente de ir contra as ideias de outros povos. Contudo, não consigo aceitar algumas das muitas tradições que fazem parte da história de alguns povos. Acho inacreditável que se mate esta ou aquela pessoa só porque na história daquele povo isso é normal ou que em pleno século XXI os homens ainda tenham o direito de exercer "poder" sobre as mulheres só porque são isso mesmo:homens.
Também não consigo perceber porque razão em muitos países matar acidentalmente uma pessoa é um crime e matar apenas por gosto ou por outros motivos mesquinhos não o é. Eu acho que todas as pessoas, independentemente dos erros que cometem e de estarem abrangidos por determinada cultura, têm o direito à vida e de verem os seus direitos salvaguardados.
Todos nós estamos, ou deveríamos estar, abrangidos por um Direito Natural que é, ou devia ser, igual para todos porque apesar de sermos todos diferentes somos todos iguais e como tal todos temos direitos que devem ser respeitados universalmente mesmo que isso vá contra certas culturas.
Sara Dores
Compreendo que todos os povos tenham a sua cultura e, como tal, cada um tenha as suas tradições independentemente de ir contra as ideias de outros povos. Contudo, não consigo aceitar algumas das muitas tradições que fazem parte da história de alguns povos. Acho inacreditável que se mate esta ou aquela pessoa só porque na história daquele povo isso é normal ou que em pleno século XXI os homens ainda tenham o direito de exercer "poder" sobre as mulheres só porque são isso mesmo:homens.
Também não consigo perceber porque razão em muitos países matar acidentalmente uma pessoa é um crime e matar apenas por gosto ou por outros motivos mesquinhos não o é. Eu acho que todas as pessoas, independentemente dos erros que cometem e de estarem abrangidos por determinada cultura, têm o direito à vida e de verem os seus direitos salvaguardados.
Todos nós estamos, ou deveríamos estar, abrangidos por um Direito Natural que é, ou devia ser, igual para todos porque apesar de sermos todos diferentes somos todos iguais e como tal todos temos direitos que devem ser respeitados universalmente mesmo que isso vá contra certas culturas.
Sara Dores
NOTICIAS
EXAME DA ORDEM CANCELADO
Por AE, Agencia Estado, Atualizado: 7/3/2010 19:05
OAB anula 2ª fase de exame por suspeita de vazamento
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje que decidiu anular a segunda fase do Exame de Ordem, realizado no último domingo, 28, por suspeita de vazamento. A decisão foi tomada pelo Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da Ordem, durante uma reunião promovida na sede do Conselho Federal, em Brasília. A prova foi remarcada para o dia 11 de abril.
Ao todo, 23 presidentes votaram pela anulação total da segunda fase, 2 pela anulação parcial e 1 se absteve. "Lamentavelmente tivemos de enfrentar essa situação de que houve irregularidade no Exame de Ordem e a quase totalidade dos presidentes optou pela anulação dessa segunda fase, o que traz transtornos para os candidatos e para a instituição. Mas, a credibilidade do Exame de Ordem estava em jogo e isso nos levou à anulação", afirmou Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB-SP, que votou pela anulação da segunda fase.
A suspeita de vazamento surgiu durante aplicação da prova de Direito Penal da segunda fase do Exame de Ordem Unificado, na cidade de Osasco, na Grande São Paulo, quando um candidato foi flagrado com um código que continha folhas com as respostas da prova.
O caso está sendo investigado pela Polícia Federal a pedido da OAB. Uma sindicância também foi aberta pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), que realiza o exame em parceria com a instituição.
Ao todo, 18,7 mil candidatos prestaram as provas em todo o País. Desse total, 4.779 bacharéis eram de São Paulo. A prova prático-profissional, que inclui redação de peça jurídica e de cinco questões práticas, além de Direito Penal, também inclui provas nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Tributário.
SUZANE VON RICHTOFEN
STF nega progressão da pena para Suzane Von Richthofen
No ano passado, outros dois pedidos de habeas corpus foram negados no STJ e no Tribunal de Justiça-SP
Gustavo Uribe, da Agência Estado
SÃO PAULO - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 24, pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Suzane Von Richthofen. Os advogados da jovem condenada a 38 anos de reclusão por ter encomendado a morte dos pais, em 2002, solicitavam a progressão de sua pena para um regime semiaberto ou a sua transferência da penitenciária de Tremembé (SP), onde cumpre regime fechado, para um centro de ressocialização.
Na decisão, o ministro aplicou os efeitos da Súmula 691, segunda a qual o STF não pode julgar um pedido de habeas corpus que ainda não tenha recebido decisão de mérito em instâncias inferiores. Um pedido de progressão de pena semelhante tramita atualmente em segunda instância judicial.
Os advogados de Suzane ingressaram no ano passado com dois pedidos de progressão de pena no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os dois em caráter liminar. Ambos foram negados, mas as questões ainda aguardam análise de mérito. Em outubro do ano passado, a juíza Sueli Armani de Menezes, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, negou pedido semelhante.
A jovem atendia os requisitos legais para progressão da pena: havia cumprido um sexto da pena e tinha um atestado de bom comportamento emitido pelo diretor da penitenciária de Tremembé. A juíza, contudo, impediu Suzane de cumprir a pena fora da cela após analisar exames criminológicos realizados pelo promotor Paulo José de Palma, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté. De acordo com Sueli, a jovem tem um comportamento "dissimulador" e "manipulador", "não reunindo condições para voltar à liberdade".
CASO ELOA
Um júri popular, formado por sete pessoas escolhidas na sociedade vai julgar Lindemberg Fernandes Alves, acusado de matar a ex-namorada, Eloá Pimentel. A decisão foi tomada ontem, depois que 14 testemunhas foram ouvidas no fórum de Santo André, na Grande São Paulo.Nayara Silva foi a primeira a prestar depoimento, sem a presença de Lindemberg. Ana Cristina Pimentel, a mãe de Eloá, jovem assassinada aos 15 anos de idade, acompanhou a audiência, emocionada.
“Eu perdi uma filha que era maravilhosa na minha vida, nada paga. É difícil, cada dia fica mais difícil na minha vida”, comenta Ana Cristina Pimentel.
Ela disse que queria olhar nos olhos de Lindemberg, “para ter certeza de tudo o que ele fez, porque eu o tratava como filho, ele era praticamente da minha família”.
Os crimes foram cometidos em outubro do ano passado. Inconformado com o fim do relacionamento, Lindemberg invadiu o apartamento da ex-namorada, Eloá Pimentel. Nayara Silva e dois amigos que estavam com ela também foram feitos reféns. Os dois rapazes foram soltos ao longo das negociações. Nayara saiu, mas voltou ao apartamento e foi novamente rendida. Ela estava com Eloá no momento em que foi morta, após cinco dias de sequestro.
Três policiais da Força Tática da PM, que participaram da operação, estavam entre as testemunhas. Um deles disse como virou alvo de Lindemberg: “Ele pediu para que eu aparecesse para negociar com ele. Foi o momento em que ele efetuou o disparo”.
Orientado pelos advogados de defesa, Lindemberg declarou que preferia permanecer calado durante o interrogatório. Depois disso, o juiz José Carlos de França Carvalho Neto decidiu. O réu vai ser julgado por um júri popular.
A defesa recorreu. Alegou que os direitos de Lindemberg não foram respeitados.
“Faltam elementos no processo pra que a defesa possa instruir o cliente antes de ele ser interrogado. A defesa insistiu com o juiz para que fosse juntado aos autos esses esclarecimentos faltantes”, explica o advogado de defesa Edson Pereira da Silva.
O Ministério Público acredita que a decisão do juiz não será mudada.
“Esse recurso da defesa vai ser inclusive benéfico para o Ministério Público mostrar decisão é perfeita e é correta”, aponta o promotor de justiça Antonio Nobre Folgado.
Mas ele calcula que o recurso da defesa deve adiar o julgamento.
“Mais um ano, no começo de 2010, será julgado”, prevê o promotor.
Lindemberg Alves será julgado por homicídio duplamente qualificado, duas tentativas de homicídio – contra Nayara e contra o sargento da Polícia Militar – cárcere privado e disparo de arma de fogo.
BANDIDOS GLOBALIZADOS
foto ilustra o que podemos cunhar de “bandidos globalizados”. O DIREITO JUSTO ,entra no caso do casal que foi vítima da quadrilha para chamar a atenção para a imagem: os bandidos da esquerda vestem camisas de clubes europeus. Se retornarmos no tempo, iremos perceber a evolução.
ELES EMPURRARAM UM CASAL DA RIBANCEIRA,DEPOIS DE ROUBA-LOS.
No passado, os criminosos estampavam camisas de times brasileiros E o noticiário dos últimos dias, além deste assalto que culminou com o empurrão do casal numa ribanceira na Avenida Niemeyer, retrata a excomunhão pelo cardeal arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho dos médicos e da mãe da menina que se submeteu a aborto de gêmeos. Com apenas nove anos, ela engravidou do padrasto. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o próprio presidente Lula comentaram o assunto. Temporão ficou indignado. PELO MENOS,FICARAM "BONITOS " NA FOTO
CAMISETAS - VAMOS BALANÇAR O CAMPUS!!!!!!
